Novo tratado da ONU deve melhorar acesso a publicações para deficientes visuais

Foto USP/Marcos Santos




A conferênciada Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), reuniu mais de 600 negociadores de 186 estados membros da OMPI em Marraqueche, no Marrocos, começou na terça-feira (18/06) e terminou sexta-feira (28/06), o tratado foi assinado pelas delegações nacionais. O acordo entrará em vigor depois de ter sido ratificado por 20 membros da OMPI que concordem em se comprometer com as suas disposições.
“Com este tratado, a comunidade internacional tem demonstrado a capacidade de abordar problemas específicos e acordar uma solução de consenso. Este é um tratado equilibrado e representa uma boa arbitragem dos diversos interesses das várias partes interessadas”, disse o diretor-geral da OMPI Francis Gurry.
O artista Stevie Wonder juntou-se aos negociadores nas celebrações sexta-feira (28) com um show no Palais des Congrès em Marraqueche, onde ocorreram as negociações.
O acordo, intitulado “Tratado de Marraqueche para facilitar o acesso às obras publicadas para pessoas cegas, deficientes visuais ou deficiência para ler material impresso”,exige que os seus signatários adotem disposições de direito interno que permitam a reprodução, distribuição e disponibilização de obras publicadas em formatos acessíveis através de limitações e exceções aos direitos dos titulares de direitos autorais.
Além disso, foi previsto a troca transfronteiriça desses formatos por organizações que servem os deficientes visuais. O tratado vai harmonizar as limitações e exceções para que estas organizações possam operar mundialmente.
Atualmente, cabe aos governos nacionais definir quais as limitações e exceções são permitidas. Na prática, as limitações e exceções contidas nas leis nacionais variam amplamente. Em muitos países, a cópia para uso privado é livre, mas apenas um pequeno número de nações abrem exceções para, por exemplo, o ensino a distância.
Uma pesquisa da OMPI de 2006 constatou que menos de 60 países têm limitações e cláusulas de exceções em suas leis de direitos autorais que fazem provisão especial para pessoas com deficiência visual. De acordo com a União Mundial de Cegos, dos milhões de livros publicados a cada ano no mundo, menos de 5% são disponibilizadas em formatos acessíveis para este público.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) afirmou que existem mais de 314 milhões cegos e deficientes visuais no mundo, 90% dos quais vivem em países em desenvolvimento.

Fonte:ONUBR